Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.848/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/12/2020." - Processo Administrativo nº 16848/2020. - Publicado em 14/12/2020.

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 1.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.

"COMUNICADO Nº 004/2020 - PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº001/2020 - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Fede…

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 280.31 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.884/2020 - Dispõe sobre nova atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.357, de 2020.

"Dispõe sobre nova atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.357, de 2020." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 262.47 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.541/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências." - LDO 2021. Lei 3541/2020, Publicada em 11/12/2020.

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 292.51 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.542/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO D…

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 164.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.883/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021.

"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são …

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 207.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.862/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 272.03 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Dezembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 01/Dezembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 307.14 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.936/2020 à 122.385/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 152.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.882/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 15.956/2020.

"Decreto 7.882/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 15.956/2020. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Munic…

Quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 198.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.876/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.

"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas po…

Quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 176.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.877/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7877/2020, publicado em 08/12/2020.

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 205.15 KB