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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9495 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Novembro/2020.

"Atos da Vigilância Sanitária Novembro de 2020." - Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos. Pedidos de Licença de Funcionamento da …

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 154.17 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Novembro/2020/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 15418/2020 1703 ÁGUA JÁ INDUSTRIAL LTDA 1898 – INTERDIÇÃO TOTAL 15806/2020 1706 MORUZZI RADIOLOGIA ODONTOLÓG…

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 188.48 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.241/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/12/2020." - Processo Administrativo nº 16.241/2020. - Publicada em 01/12/2020.

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 2.75 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.240/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 01/12/2020." - Processo Administrativo n° 16240/2020. - Publicado em 01/12/2020.

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 980.45 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 16.239/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/UNICAI, com data de 01/12/2020." Processo Administrativo nº 16239/2020. - Publicado em 01/12/2020.

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 909.79 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 07/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 07/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Segunda-feira, 30 de novembro de 2020 299.38 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.

"Comunicado 03/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura. - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Al…

Segunda-feira, 30 de novembro de 2020 519.44 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 06/Novembro2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM…

Sexta-feira, 27 de novembro de 2020 319.62 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.917/2020 à 122.146/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 142.66 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de B.A. dos S., RGF nº 11.262, para juntada de documentos- Processo Administrativo nº 25.647/2019.

"Edital de Notificação de B.A. dos S., RGF nº 11.262 - Processo Administrativo nº 25647/2019" - Comissão de Avaliação do Estágio Probatório – Portaria nº 101.291/2016, alterada pela Portara nº 102.706/2016 NOTIFICAÇÃO …

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 261.59 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2020 – RREO/05/2020

"Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2020 – RREO/05/2020" - Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Rece…

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 644.74 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 01 do COGESAI - 16 de Fevereiro de 2020 - Ata 01/2020/COGESAI.

"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Dezembro de 2019, apresentação do calendário de reuniões ordinárias de 2020 do COGESAI e discussão sobre ações para serem realizadas no ano de 2020." - Ata 01 do COG…

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 424.76 KB
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