Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.885/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” - Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Dec…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 128.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.879/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7879/2020, publicado em 18/12/2020.

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 210.22 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 05/2020/CMDCA - Classificação final dos candidatos eleitos a membros titulares representantes da sociedade civil para compor o CMDCA biênio 2021/2022.

"Classificação final dos candidatos eleitos a membros titulares representantes da sociedade civil para compor o CMDCA biênio 2021/2022." - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba –…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 211.71 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.

"COMUNICADO Nº 006/2020 - RESULTADOS DOS PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL Nº001/2020 - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumpr…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 244.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 05/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.

O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para receb…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 353.11 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 03/2020/SEMECTI

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 03/2020." Assun…

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 393.75 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.056/2020 à 122.445/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 130.52 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.543/2020 – Lei Orçamentária Anual de 2021 – LOA.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021." - LOA - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: o orçamento fiscal referen…

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 269.26 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa. - Aparecida F. Cruz. - AIP/VISA/1912/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica que Aparecida F Cruz, CAD IMOB 44451-63-03- 0294-00-000-3, responsável pelo imóvel estabelecido na Rua Benedito Fernandes da Cruz, nº 82, Centro de Itaquaquecetuba-SP, conforme registr…

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 182.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro/2021 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 16.397/2020.

" Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro/2021 - Lançadoria, com vencimento em 15/01/2021." - Processo Administrativo nº 16397/2020. Publicado em 15/12/2020.

Terça-feira, 15 de dezembro de 2020 1.34 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 15.692/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/01/2021." - Processo Administrativo n° 15692/2020. - Publicado em 14/12/2020. - Edital de taxas de: T.F.L.IF, T…

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 3.94 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.847/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/12/2020"- Processo Administrativo n° 16847/2020. - Publicado em 14/12/2020.

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 583.7 KB