Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.575/2020 à 122.690/2020 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 147.48 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.518/2020 - Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências.

"Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências." - Art.1° - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR o com inscrição no CNPJ n° 22.458.405/001- 00,entid…

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 211.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.888/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7888/2020, publicado em 29/12/2020.

Terça-feira, 29 de dezembro de 2020 203.55 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Chamamento Público 01/2020/SMR - Torna público o resultado de empresas habilitadas e inabilitadas.

"EXTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – SMR" - A Comissão Municipal, nomeada através da Portaria nº 120.916, de 14 de agosto de 2020, para recebimento e apreciação da documentação apresentada no Chamamento Público n…

Terça-feira, 29 de dezembro de 2020 363.32 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Dezembro/2020/VISA

"Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 15806/2020 1708 MORUZZI RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA 1924 - MULTA 1…

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 196.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Dezembro/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Atos da Vigilância Sanitária Dezembro de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vig…

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 144.79 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 17.326/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 28/01/2021." - Processo Administrativo n° 17326/2020. - Taxas TFLIF, ISS-FIXO, TFA. - Publicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 1.07 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 05 do COGESAI - 10 de Dezembro de 2020.

"Não houve quórum para discussão dos temas em Pauta." - Publicada em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 248.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/12/COGESAI - Informativo sobre as reuniões.

"Informativo referente as reuniões de 2020." - Publicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 01 - FUMMAS - 08 de Dezembro de 2020.

"Informativo do valor gasto em no Biênio e saldo atual do FUMMAS." - Publicade em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/12/FUMMAS - Informativo sobre as reuniões.

"Informativo sobre as reuniões do FUMMAS em 2020." - Pubblicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 233.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 319/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dos serviços previstos nos sub

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dos serviços previsto…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 195.06 KB