Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 16/2021/SEMSU - Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância

"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 d…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 645.89 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 15/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 654.71 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 14/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 709.64 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 13/2021/SEMSU - Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências

"Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 730.33 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 427.02 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 01/2019/SEMSA - Convocação 04/2021

"Convocação 04/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 24/03/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH). …

Terça-feira, 16 de março de 2021 404.4 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.925/2021 - “Dispõe sobre Nova Atualização dos Horários, do Funcionamento e do Atendimento Presencial e Administrativo em Todos os Setores, inclusive da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba, de acordo com o Pla

"“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial e administrativo em todos os setores, inclusive da administração pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de a…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 892.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.922/2021 "Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Munici…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 887.32 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.239/2020 à 122.727/2020 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 361.84 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7924/2021 "Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon""

"Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-Condecon".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 835.97 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 323/2021 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências.

"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art.…

Quinta-feira, 11 de março de 2021 211.97 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 321/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a S

"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65/2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Muni…

Quinta-feira, 11 de março de 2021 123.03 KB