Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.930/2021 "Estende a Vigência das Medidas Emergenciais Instituídas pelo Decreto n.º 7.925, de 12 de Março de 2021, e dá Providências Correlatas".

"Estende a Vigência das Medidas Emergenciais Instituídas pelo Decreto n.º 7.925, de 12 de Março de 2021, e dá Providências Correlatas".- EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atrib…

Terça-feira, 30 de março de 2021 780.11 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 1.481/2021

"Edital de Notificação de tributos Mobiliários Processo Nº 1481/2021." - Publicado em 30/03/2021.

Terça-feira, 30 de março de 2021 2.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde

"JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE" - Considerando o interesse das entidades abaixo nomeadas na qualificação como Organização Social na Área da Saúde, até a presente data, tem a presente finali…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 675.31 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.950/2021 á 123.689/2021 - Secretaria Municipal de Administração.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 388.36 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.550/2021 "Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, Regulamentado na forma da

Lei Nº 3550 DE 24 DE Março de 2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais …

Segunda-feira, 29 de março de 2021 752.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licitação, Delega Competência aos Secret

Decreto 7929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licit…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 887.12 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 5.723/2021

"Edital de notificações Processo 5723/2021." - Publicado em 29/03/2021.

Segunda-feira, 29 de março de 2021 1.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.724/2021

"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5724/2021." - Publicado em 29/03/2021.

Segunda-feira, 29 de março de 2021 5.07 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.393/2021

"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5393/2021" - Publicado em 29/03/2021.

Segunda-feira, 29 de março de 2021 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3549/ 2021 - "Consolida e altera as Leis Municipais nº 1.677, de 26 de Agosto de 1997 e 2.549, de 30 de Novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a utilização dos pas

"Consolida e altera as Leis Municipais nº 1.677, de 26 de agosto de 1997 e 2.549, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a u…

Sexta-feira, 26 de março de 2021 363.4 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3548/ 2021 - Considera de Utilidade Pública o Estatuto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Associação Beneficente dos Moradores do Caiuby e Região).

"Considera de Utilidade Pública o ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO CAIUBY E REGIÃO)”.EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetu…

Sexta-feira, 26 de março de 2021 722.35 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público para Hospital de Campanha 03/2021 - Chamamento para Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Qualificadas neste Município como Organização Social na Área de Saúde, para Serviços Complementares

"CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADAS NESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EST…

Sexta-feira, 26 de março de 2021 523.86 KB