Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público para Hospital de Campanha 02/2021 - Chamamento para Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Qualificadas Neste Município como Organização Social na Área de Saúde, para Serviços Complementares e

"Chamamento para Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Qualificadas Neste Município como Organização Social na Área de Saúde, para Serviços Complementares em Caráter Emergencial de Hos…

Quinta-feira, 25 de março de 2021 580.8 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Manifestação de Interesse 01/2021 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Como Organização Social, na Área de Saúde.

"Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Como Organização Social, na Área de Saúde." - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Naciona…

Quinta-feira, 25 de março de 2021 761 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7928/2021 "Regulamenta a Declaração de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras disposições."

"Regulamenta a Declaração de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras disposições." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Le…

Quarta-feira, 24 de março de 2021 457.13 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 002/2021 Resultados Finais dos Contemplados no Edital 001/2020 Inciso III da Lei Federal 14.017

"COMUNICADO N° 002/2021 RESULTADOS FINAIS DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2020 INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.017." - A Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao setor c…

Quarta-feira, 24 de março de 2021 719.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 001/2021 Resultados Finais dos Espaços Contemplados no Inciso II da Lei Federal 14.017

"COMUNICADO N° 001/2021 RESULTADOS FINAIS DOS ESPAÇOS CONTEMPLADOS NO INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14017." - A Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao setor cultural, e…

Quarta-feira, 24 de março de 2021 697.89 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Fundeb - Eleição e Composição do Conselho Municipal do CACS/FUNDEB

"EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB" - A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho do FUNDEB, com vigência/validade perante o FNDE de 2020 a…

Quarta-feira, 24 de março de 2021 721.47 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 324 de 11 de Março de 2021. "Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências."

"LEI COMPLEMENTAR Nº 324, DE 11 DE MARÇO DE 2021." - Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras provid…

Segunda-feira, 22 de março de 2021 441.54 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado 041/2021

"Extrato de Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041/2021)" 14) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCI…

Segunda-feira, 22 de março de 2021 432.5 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.575 à 123.915 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 22 de março de 2021 446.7 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 18/2021/SEMSU “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”

"“Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 1…

Sexta-feira, 19 de março de 2021 716.39 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 17/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 d…

Sexta-feira, 19 de março de 2021 646.2 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 03/2021/COGESAI.

"Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba/SP-Título: Edital de Convocação 03/2021/COGESAI." - Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 728.38 KB