Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CISTT - CMS nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

Resolução nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. O Conselho Municip…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação por determinação judicial - Adriana dos Santos Camaru

Prezada Senhora Adriana dos Santos Camaru, Em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo nº 0004245-25.2025.8.26.0278, que tramita perante a 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Itaquaquecetuba,…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

9º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024

9º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.78 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.228-a-151.254 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

8º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024

8º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 004/2021

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 Termo de Colaboração n° 004/2021 Processo nº 6508/2021 Concedente : MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA Objeto…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social

Edital de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.75 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1

DECRETO Nº 8640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Muni…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ofício Circular 25/SEMSA/2025 - Projeto “Atestado Responsável”

Ofício Circular 25/SEMSA/2025 - Projeto “Atestado Responsável”. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.225 a 151.227 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.643, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.610, de 23 de setembro de 2025.”

DECRETO Nº 8643, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.610, de 23 de setembro de 2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.72 MB