Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais. - Publicada em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 3.91 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Eleição - COMAS - Retificado.

Edital Eleição - COMAS - Retificado. - Publicado em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Advertência. - Publicado em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Advertência. - Publicado em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Multa. - Publicado em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8634/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.634, de 14 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.66 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 94/2025 - Escola Integral em Tempo Integral.

Instrução Normativa nº 94/2025 - Escola Integral em Tempo Integral. - Publicada em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.81 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 93/2025 - Jornada Sustentável.

Instrução Normativa nº 93/2025 - Jornada Sustentável. - Publicada em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.258 a 151.272 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 63/2025 e 64/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 2.63 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº O8 DE 28 NOVEMBRO DE 2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP

ATA Nº O8 DE 28 NOVEMBRO DE 2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP. Publicado em 28.11.2025.

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 3.17 MB