Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 28/11/2025

COMUNICADO - 28/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 28/11/2025

COMUNICADO - 28/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 2.63 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.255 a 151.257 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.929, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município”.

LEI Nº 3929, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.67 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.928, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.”

LEI Nº 3928, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 27/11/2025

COMUNICADO - 27/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.65 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 008/2022

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 008/2022 Processo nº 7520/2022 Concedente : MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS - CNPJ: 44.516.449…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 27/11/2025

COMUNICADO - 27/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.62 MB