Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9481 publicações encontradas
Limpar filtros
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 5º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 5º BIMESTRE DE 2025 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 24.11.2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 5º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 5º BIMESTRE DE 2025. Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 24.11.2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.74 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2025 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Pr…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 3.03 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL nº 14/Semecti/2025 - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

EDITAL nº 14/Semecti/2025 - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Publicado em 24.11.2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.89 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO Nº 336/Semecti/2025 - Edital nº 14 Eleição e Composição do CME – 2026 a 2028

COMUNICADO Nº 336/Semecti/2025 Destinatários: Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino Assunto: Edital nº 14 Eleição e Composição do CME – 2026 a 2028 Senhor (a) Diretor (a), A Secretaria Municipal …

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.63 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 130.993 a 151.224 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.63 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8637/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras providências.”

Decreto nº 8.637, de 24 de novembro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO D…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.72 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Errata na Publicação de Decreto

Errata na Publicação de Decreto O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba no uso das atribuições conferidas pelo Art.43, V, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto no Art.58, da própria Lei Orgânica Municip…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.87 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação Classificação para 2ª Etapa do Prêmio Profissionais do SUS

Retificação Classificação para 2ª Etapa do Prêmio Profissionais do SUS - Efetua a retificação da Classificação para a 2ª Etapa do Prêmio Profissionais do SUS realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 24…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.63 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 24/11/2025

COMUNICADO - 24/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.62 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 24/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 24/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.62 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.216/2025 a 151.219/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.61 MB
Página 60 de 791