Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9481 publicações encontradas
Limpar filtros
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 04/2025 - CMS

Resolução CMS Nº 004/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o ano de 2026 e dá outras providências. RICAR…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.84 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2025 - CMS

Resolução CMS nº 003/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaqu…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.87 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNIQUE-SE 04/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.64 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 04/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.65 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.445/2025 a 151.448/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.64 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8645/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."

Decreto nº 8.645, de 28 de Novembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.67 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8644/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.644, de 25 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.67 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Prorrogação de Prazo da Etapa Preliminar - Processo 12.6473/2024.

Prorrogação de Prazo da Etapa Preliminar - Processo 12.6473/2024. - Publicado em 04/12/2025.

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 3.08 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 002/2025 - Conselho Municipal de Saúde - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a homologação e divulgação do resultado das inscrições dos segmentos Prestadores de Serviço e Entidades/Movimentos Sociais para o processo eleitoral do …

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Final 2º Prêmio Profissionais do SUS.

Divulga o Resultado Final do Prêmio Profissionais do SUS realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. - Publicado em 03/12/2025.

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.76 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.401/2025 a 151.444/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.66 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Listagem de Inscritos e Convocação – 1ª Fase – Edital nº 13/SEMECTI/2025.

Listagem de Inscritos e Convocação – 1ª Fase – Edital nº 13/SEMECTI/2025. - Publicada em 03/12/2025.

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.8 MB
Página 54 de 791