Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.620/2022 - "Dispõe Sobre Denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste Município."

Lei n.º 3620 de 20 de Junho de 2022."Dispõe sobre denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.619/ 2022 - "Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - Apoio a Mulheres em Itaquaquecetuba."

Lei n.º 3.619 de 20 de Junho de 2022. " Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.83 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.618/2022 - "Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a Celebrar Termo de Prorrogação ao Objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação Previsto no Decreto

Lei n.º 3618 de 20 de Junho de 2022."Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou …

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.617/ 2022 - “Acrescenta Novas Denominações de Ruas no Artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá Outras Providencias."

Lei n.º 3617 de 20 de Junho de 2022."Acrescenta novas denominações de ruas no artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane …

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II."

Lei 3616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são con…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providências."

Lei 3615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providênc…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.66 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos."

Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos." - Publicado em…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.56 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrativistas, produtores, industriais, co

Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrat…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.17 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.076/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8.076/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 141.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 15.06.2022.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 15.06.2022.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 15.06.2022.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.57 MB