Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2022 - SMAJ

Instrução Normativa n° 1/2022-SMAJ - “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 1/2021.” A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Complementar nº…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.89 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.078/2022 " Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023."

Decreto nº 8078, de 23 de Junho de 2022.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de It…

Quinta-feira, 23 de junho de 2022 1.95 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público - Ações de Acompanhamento de Mães de Autistas.

Edital de Chamamento Público - Ações de acompanhamento de Mães de Autistas. - Publicado em 22/06/2022.

Quarta-feira, 22 de junho de 2022 2.56 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 131.330/2022 a 131.335 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 22 de junho de 2022 1.45 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado Protocolo. - Publicado em 22/06/2022.

Quarta-feira, 22 de junho de 2022 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 22/06/2022.

Quarta-feira, 22 de junho de 2022 1.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.622/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II."

Lei n.º 3622 de 20 de Junho de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Terça-feira, 21 de junho de 2022 1.85 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Não Qualificação Processo nº 6.227/2022 - IAFA - Instituto de Apoio a Família.

Relatório de Não Qualificação Processo nº 6.227/2022 - IAFA - Instituto de Apoio a Família.

Terça-feira, 21 de junho de 2022 1.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 10505 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022.

Edital de Auto de Infração Processo nº 10.505/2022 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022. - Publicado em 21/06/2022.

Terça-feira, 21 de junho de 2022 1.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 10.504/2021 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022.

Edital de Notificação Processo 10.504/2021 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022. - Publicado em 20/06/2022.

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 2.17 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar n.º 346/2022 - “Altera a Redação do Caput do Artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe Sobre o Uso do Solo no Município de Itaquaquecetuba.”

Lei Complementar n.º 346 de 20 de Junho de 2022.“Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba.” ED…

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.621/ 2022 - “Dispõe Sobre Denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do Bairro Residencial Fortuna, neste Município."

Lei n.º 3621 de 20 de Junho de 2022."Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial Fortuna, neste Município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IT…

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.73 MB