Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 16/2022-SMR - " Dispõe Sobre os Procedimentos a serem adotados para realização do Arbitramento Fiscal."

Instrução Normativa nº 16 – SMR de 29 de junho de 2022."Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização do arbitramento fiscal." O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conf…

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 1.44 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 02/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI

Resolução nº 02/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicado em 29.06.2022.

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 1.52 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Cargos e Salários 2022 Atualizados.

Cargos e Salários 2022 Atualizados. - Publicado em 29.06.2022.

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 3.44 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 130.837 à 131.579/2022 - SMAM

Portarias 130.837 à 131.579/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 1.33 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 130.322 à 130.679/2022 - SMAM

Portarias 130.322 à 130.679/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 1.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Núcleo Urbano Informal: Parque Viviane - Gleba II Processo Administrativo: 13.344/2021.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Núcleo Urbano Informal: Parque Viviane - Gleba II Processo Administrativo: 13.344/2021 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município d…

Terça-feira, 28 de junho de 2022 1.43 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA - Núcleo Urbano Informal: Parque Viviane - Gleba I Processo Administrativo: 13.345/2021.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA Núcleo Urbano Informal: Parque Viviane - Gleba I Processo Administrativo: 13.345/2021 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de…

Terça-feira, 28 de junho de 2022 1.44 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Certidão Ata nº 001/2022 - Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.

Certidão Ata nº 001/2022 - Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicado em 27.06.2022.

Segunda-feira, 27 de junho de 2022 1.23 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.081/2022 - "Institui o Regime Permanente de Teletrabalho dos Procuradores Municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Itaquaquecetuba e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8081, de 24 de Junho de 2022.“Institui o regime permanente de teletrabalho dos procuradores municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” …

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.95 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 347/2022 "Dispõe Sobre as Alterações das Leis Complementares Municipais n° 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá Outras Providências.”

Lei Complementar n.º 347 de 24 de Junho de 2022. “Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares Municipais n° 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.079/2022- "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8079, de 23 de Junho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 371.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.080/2022 - "Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022."

Decreto nº 8080, de 24 de Junho de 2022."Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe sã…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.74 MB