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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.077/2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, por meio do Programa de Gerenciamento Eletrô

Decreto 8.077/2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, por meio do…

Terça-feira, 14 de junho de 2022 1.8 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 02-2022 DEAPE - CARLA MEIRELLES GONDIM - Enfermeiro PSF - Mandado de Segurança.

Convocação 02-2022 DEAPE - CARLA MEIRELLES GONDIM - Enfermeiro PSF - Mandado de Segurança. Publicado em 13.06.2022.

Segunda-feira, 13 de junho de 2022 1.26 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº48/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 48/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são …

Segunda-feira, 13 de junho de 2022 1.43 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 49/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria Nº 49/2022/SEMSU, de 10 de junho de 2022. "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das…

Sexta-feira, 10 de junho de 2022 1.65 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 47/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

PortariaNº 47/2022/SEMSU, de 10 de junho de 2022. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das …

Sexta-feira, 10 de junho de 2022 1.65 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 46/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria Nº 46/2022/SEMSU, de 10 de junho de 2022. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das…

Sexta-feira, 10 de junho de 2022 1.65 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 45/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria Nº 45/2022/SEMSU, de 10 de junho de 2022. "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das…

Sexta-feira, 10 de junho de 2022 1.65 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 44/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria Nº 44/2022/SEMSU, de 10 de junho de 2022. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das…

Sexta-feira, 10 de junho de 2022 1.65 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 43/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria Nº 43/2022/SEMSU, de 10 de junho de 2022. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das…

Sexta-feira, 10 de junho de 2022 1.65 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação Chamamento Concurso Público 001/2019 - Secretaria Municipal de Saúde.

Retificação do chamamento referente ao concurso 001/2019 - Secretaria Municipal de Saúde, Cargo Enfermeiro PSF. - Publicada em 09/06/2022.

Quinta-feira, 09 de junho de 2022 1.61 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes responsável pela matrícula nº5.114 C.R.I - Itaquaquecetuba, do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo nº246/2022. - Publicada em 09/06/2022.

Quinta-feira, 09 de junho de 2022 1.51 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo 8611/2022.

Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo 8611/2022 - Parque Piratininga I. - Publicado em 09/06/2022.

Quinta-feira, 09 de junho de 2022 216.16 KB
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