Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 70/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria 70/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Le…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.55 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.643/2022 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei 3643/2022 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.81 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.124/2022 - “Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 8.120/2022.”

Decreto 8124/2022 - “Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 8.120/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências."

Lei 3644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pel…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei 3643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.81 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município."

Lei 3642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município."

Lei 3641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complem

Lei Complementar 354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de…

Terça-feira, 27 de setembro de 2022 1.94 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nºs 132.750 à 133.142/2022/SMAM

Portarias 132750 à 133142/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012…

Terça-feira, 27 de setembro de 2022 1.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.122/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8122/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Terça-feira, 27 de setembro de 2022 142.54 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 133.032/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de setembro de 2022 1.32 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO: CIP Nº 28.592/2022/PI - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

RELATÓRIO: CIP Nº 28.592/2022/PI - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. O DIRETOR DO PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, autoridade administrativa no uso de suas atribuições, sem prejuízo das demais sanções que…

Sexta-feira, 23 de setembro de 2022 1.8 MB