Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.126/2022 - "Dá Nova Redação ao Decreto nº 7.975/2021, e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8126, de 05 de Outubro de 2022.“Dá nova redação ao Decreto nº 7.975/2021, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferid…

Quarta-feira, 05 de outubro de 2022 1.82 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.259/2022 a 133.263/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 05 de outubro de 2022 1.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo n° 14.616/2022 - SLCTM.

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo n° 14.616/2022 - SLCTM.

Quarta-feira, 05 de outubro de 2022 48.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.645/2022 - "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências."

Lei nº 3645 de 04 de Outubro de 2022. "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 04 de outubro de 2022 1.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.242/2022 a 133.250/2022-SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 04 de outubro de 2022 1.33 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.125/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8125, de 30 de Setembro de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 04 de outubro de 2022 141.18 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

"Citação por Edital - CRISTIANE GIANONNI RAINHA"

"O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2022, e Portaria nº 130.60…

Terça-feira, 04 de outubro de 2022 2.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

"Citação por Edital - ELAINE CRISTINA SOARES VARGAS."

"O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2022, e Portaria nº 130.60…

Terça-feira, 04 de outubro de 2022 2.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Secretaria Municipal de Planejamento.

Secretaria Municipal de Planejamento COMUNIQUE-SE – DEXP, 04 de Outubro de 2022. Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público …

Terça-feira, 04 de outubro de 2022 1.79 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.161/2022 a 133.239/2022-SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de outubro de 2022 1.35 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação da DFT período de 15-09-2022 a 30-09-2022 processo 16136-2022

Edital de Notificação da DFT período de 15-09-2022 a 30-09-2022 processo 16136-2022. - Publicado em 03.10.2022.

Segunda-feira, 03 de outubro de 2022 4.41 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração da DFT período de 15-09-2022 a 30-09-2022 - processo 16135-2022

Edital de Auto de Infração da DFT período de 15-09-2022 a 30-09-2022 - processo 16135-2022. - Publicado em 03.10.2022.

Segunda-feira, 03 de outubro de 2022 4.15 MB