Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 06/2022 - Relançamento - Edital 06/2022

Chamamento Público 06/2022 - Relançamento - Edital 06/2022 - Publicado em 14.09.2022.

Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 3.3 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.118/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.”

Decreto 8118/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto n…

Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.117/2022 - “Cria a Comissão Municipal de Gestão Escolar – COMGE da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, no exercício de 2023 e, dá outras providências.”

Decreto 8117/2022 - “Cria a Comissão Municipal de Gestão Escolar – COMGE da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, no exercício de 2023 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Pref…

Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.116/2022 - “Institui a Atualização Obrigatória de Dados Cadastrais e a Qualificação Cadastral dos Agentes do Município e dá outras providências.”

Decreto 8116/2022 - “Institui a Atualização Obrigatória de Dados Cadastrais e a Qualificação Cadastral dos Agentes do Município e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba,…

Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 1.86 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Publicação Portarias 132.812/2022 - 132.813/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 12 de setembro de 2022 1.3 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique - Se DEXP/12.09.2022.

Comunique - Se DEXP/12.09.2022. - COMUNIQUE-SE – DEXP, 12 de setembro de 2022. Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que…

Segunda-feira, 12 de setembro de 2022 1.75 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº03/2022 - CMACPDEI

Resolução nº03/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estrategico de Itaquaquecetuba - Publicado em 12.09.2022.

Segunda-feira, 12 de setembro de 2022 1.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 006/2022 - " Dispõe Sobre o Afastamento Cautelar Sem Remuneração de Conselheiro Tutelar, para Apuração de Eventual Conduta Incompatível com o Exercício da Função e dá Outras Providências."

Resolução CMDCA nº 006/2022 - " Dispõe Sobre o Afastamento Cautelar Sem Remuneração de Conselheiro Tutelar, para Apuração de Eventual Conduta Incompatível com o Exercício da Função e dá Outras Providências." - Publicada…

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 4.54 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Período de 01/08/2022 a 31/08/2022 - Processo nº 14.621/2022.

Edital de Notificação Período de 01/08/2022 a 31/08/2022 - Processo nº 14.621/2022. - Publicado em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.39 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 14.661/2022.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 14.661/2022. - Publicado em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.34 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 69/2022/SEMSU - "Dispõe Sobre a Absolvição em Processo Administrativo Disciplinar. "

Portaria Disciplinar n° 69/2022/SEMSU, 06 de setembro de 2022. “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atri…

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.43 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado nº 004 Cancelamento de Concurso Público nº 02/2020.

Comunicado nº 004 cancelamento de concurso público nº 02/2020 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, comunica o CANCELAMENTO do Concurso Publico nº 02/2020, por motivo de especificações necessárias. Processados os…

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.26 MB