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Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9500 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Aditivo ao termo de Colaboração nº29/2020.

Aditivo ao termo de Colaboração nº29/2020.

Sexta-feira, 30 de setembro de 2022 1.53 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). - Publicado em 30.09.2022.

Sexta-feira, 30 de setembro de 2022 2.42 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retifica Portaria 132.816/2022/SMAM.

RETIFICA PORTARIA 132.816, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 RETIFICA a portaria de nº 132.816 de 2022 onde se lê “ Exonera servidor Luciano M. Lima - 41944” leia –se “Mudança de Cargo de servidor Luciano M. Lima - 41944”. -…

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 1.38 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.150 à 133.160/2022/SMAM

Portarias 133.150 à 133.160/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 1.36 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retifica Portaria 132.816?2022.

RETIFICA PORTARIA 132.816, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 RETIFICA a portaria de nº 132.816 de 2022 onde se lê “ Exonera servidor Luciano M. Lima - 41944” leia –se “Mudança de Cargo de servidor Luciano M. Lima - 41944”. -…

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 1.38 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retifica Portaria 132.815/2022.

RETIFICA PORTARIA 132.815, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - RETIFICA a portaria de nº 132.815 de 2022 onde se lê “ Exonera servidor Carlos R. Godoi - 85100” leia –se “Mudança de Cargo de servidor Carlos R. Godoi - 85100”…

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 1.38 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.123/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8123/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Ca…

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 140.45 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itaquaquecetuba - SP.

Edital - Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itaquaquecetuba - SP. - Publicado em 29.09.2022.

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 3.32 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao termo de Colaboração nº29/2020.

Extrato - Aditivo ao termo de Colaboração 29/2020.

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 1.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação em Saúde 2º Quadrimestre 2022

Aplicação em Saúde 2º Quadrimestre 2022.

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 1.29 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 355/2022 - “Dá nova redação ao § 1º do artigo 233, altera a Tabela I, do artigo 480, revoga os artigos 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e a Tabela V do artigo 480, todos da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tr

Lei Complementar 355/2022 - “Dá nova redação ao § 1º do artigo 233, altera a Tabela I, do artigo 480, revoga os artigos 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e a Tabela V do artigo 480, todos da Lei Complementar nº 40, de 2…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.98 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 132.093 a 133.143/2022/SMAM

Portarias 132093 a 133143/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.43 MB
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