Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n°03 de 15 de abril de 2026,do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba

ATA n°03 de 15 de abril de 2026, do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba, ''que dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária''. Publicada em 16.04.2026.

Quinta-feira, 16 de abril de 2026 3.34 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.186 a 154.774 - SEMA

Portarias 154.186 a 154.774 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.73 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de julgamento da proposta do Chamamento 001/2026 - Processo Administrativo nº 25.446/2025

Ata de julgamento da proposta do Chamamento 001/2026. Objeto: Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência, vinculados ao processo 25446/2025. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.86 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Cargos e Salários 2026 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Cargos e Salários 2026 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 3.17 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 09/2026 - SEMSU

Portaria 09 - SEMSU O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.83 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 7.027/2018

NOTIFICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 7.027/2018 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA WILIAM SÉRGIO MAEKAWA HARADA em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026

RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o R…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.93 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026 – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga III”.

LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratinin…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”.

LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”.…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências.

LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor

Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.74 MB