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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9514 publicações encontradas
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Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.673/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse."

Lei 3673/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.7 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.853 à 136.856/2023 - SMAM

Portarias 136853 à 136856/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 1.65 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.201/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8201/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 137.13 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resposta do Processo Administrativo nº5418/2023 Bairro Jardim Ikes -PC nº 14.032/2019 .

Resposta do Processo Administrativo nº5418/2023 - Bairro Jardim Ikes -PC nº 14.032/2019 . - Publicado em 31.03.2023.

Sexta-feira, 31 de março de 2023 11.31 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

COMUNIQUE-SE, 30 DE Março de 2023. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, na Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público qu…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 2.13 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.808 à 136.848/2023 - SMAM.

Portarias 136.808 à 136.848/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de…

Quinta-feira, 30 de março de 2023 1.66 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 001/2023 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Resolução 001/2023 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - Publicado em 30.03.2023.

Quinta-feira, 30 de março de 2023 2.55 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.805 à136.807/2023 - SMAM.

Portarias nº 136.805 à136.807/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio …

Quarta-feira, 29 de março de 2023 1.64 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.803 à 136.804/2023 - SMAM.

Portarias 136.803 à 136.804/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de…

Quarta-feira, 29 de março de 2023 1.64 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.200/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8200/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 29 de março de 2023 137.71 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.738 à 136.794/2023 - SMAM

Portarias 136.738 à 136.794/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Terça-feira, 28 de março de 2023 1.67 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 27/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”

Portaria 27/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são confe…

Terça-feira, 28 de março de 2023 2.19 MB
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