Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.672/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus."

Lei nº 3672 de 24 de Março de 2023."Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 373/2023 - "Dispõe Sobre a Obrigatoriedade, o material e os prazos para as Empresas prestadoras de Serviços Públicos a Recuperarem as Vias e Calçadas que Danificarem na Execução de seus Serviços e dá Outras Providencias."

Lei Complementar nº 373 de 24 de Março de 2023."Dispõe sobre a obrigatoriedade, o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de se…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.74 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.198/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8198, de 23 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.6 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.700/2023 a 136.701/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.671/2023 - "Dispõe Sobre o Rateio de Honorários Sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."

Lei nº 3671 de 24 de Março de 2023."Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 002/2023 - Processo Seletivo de Estagiários.

Edital 002/2023 - Processo Seletivo de Estagiários. - Publicado em 23/03/2023.

Quinta-feira, 23 de março de 2023 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 372/2023 - "Altera o Quadro 1 da Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências."

Lei Complementar nº 372 de 23 de Março de 2023."Altera o Quadro 1 da Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Quinta-feira, 23 de março de 2023 2.04 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.675/2023 a 136.679/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 23 de março de 2023 1.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8197/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8197, de 21 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 23 de março de 2023 1.59 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.197/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8197, de 21 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 23 de março de 2023 63.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quinta-feira, 23 de março de 2023 2.1 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 136.670/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 22 de março de 2023 1.63 MB