Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2093 - Comunica aplicação de Advertência.

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2093 - Comunica aplicação de Advertência. - Publicado em 13.04.2023.

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 2.02 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.677/2023 - "Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município."

Lei 3677/2023 - "Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo a…

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 2.03 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.676/2023 - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais."

Lei 3676/2023 - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo ar…

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências."

Lei 3675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 2.04 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.155 à 137.034/2023 - SMAM.

Portarias nº 136.155 à 137.034/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 1.74 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.674/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades

Lei 3674/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especiali…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 2.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.203/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8203/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 140.49 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 135.679 à 136.110/2023 - SMAM

Portarias nº 135.679 à 136.110/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio …

Terça-feira, 11 de abril de 2023 1.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 136.996 à 137.018/2023 - SMAM

Portaria nº 136.996 à 137.018/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio d…

Terça-feira, 11 de abril de 2023 1.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 04 /2023 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019

Convocação 04 /2023 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 - Comparecer: 19/04/2023 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Re…

Terça-feira, 11 de abril de 2023 1.88 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.978/2023 a 136.990/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 10 de abril de 2023 1.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.202/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 8202, de 31 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 10 de abril de 2023 1.63 MB