Edital de Tributos Relativos Mês de Abril 2023.
Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 4.179/2023. - Publicado em 05/04/2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 4.179/2023. - Publicado em 05/04/2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Portaria n°29/2023/SEMSU, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…
Portaria n° 28/2023/SEMSU, de 31 de Março de 2023. “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das at…
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba - Edital de Convocação - Escolha - Conselho Tutelar I, II e III. - Publicado em 04/04/2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Extrato - Celebração de Termo de Colaboração nº 01/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA 100% FAMÍLIA, inscrit…
Resolução CMDCA Nº005/2023. - Publicada em 03/04/2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Edital de Notificação periodo de 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6.669/2023. - Publicado em 03/04/2023.
Edital de Auto de Infração Período 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6.670/2023. - Publicado em 03/04/2023.
Edital de Auto de Infração Período 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6670/2023. - Publicado em 03/04/2023.