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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9514 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Tributos Relativos Mês de Abril 2023.

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 4.179/2023. - Publicado em 05/04/2023.

Quarta-feira, 05 de abril de 2023 1.68 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.942/2023 a 136.972/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 05 de abril de 2023 1.69 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 29/2023/SEMSU - “Dispõe Sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria n°29/2023/SEMSU, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Quarta-feira, 05 de abril de 2023 2.26 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 28/2023/SEMSU - “Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria n° 28/2023/SEMSU, de 31 de Março de 2023. “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das at…

Quarta-feira, 05 de abril de 2023 2.28 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação - Escolha - Conselho Tutelar I, II e III.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba - Edital de Convocação - Escolha - Conselho Tutelar I, II e III. - Publicado em 04/04/2023.

Terça-feira, 04 de abril de 2023 1.7 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.931/2023 a 136.941/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 04 de abril de 2023 1.66 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração N.º 01/2023

Extrato - Celebração de Termo de Colaboração nº 01/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA 100% FAMÍLIA, inscrit…

Terça-feira, 04 de abril de 2023 1.67 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 005/2023 - SMDS

Resolução CMDCA Nº005/2023. - Publicada em 03/04/2023.

Segunda-feira, 03 de abril de 2023 1.67 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.861/2023 a 136.908/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de abril de 2023 1.69 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 6.669/2023.

Edital de Notificação periodo de 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6.669/2023. - Publicado em 03/04/2023.

Segunda-feira, 03 de abril de 2023 1.81 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo nº 6.670/2023.

Edital de Auto de Infração Período 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6.670/2023. - Publicado em 03/04/2023.

Segunda-feira, 03 de abril de 2023 1.59 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Período 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6.670/2023.

Edital de Auto de Infração Período 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6670/2023. - Publicado em 03/04/2023.

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