Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.085/2023 a 137.190/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 18 de abril de 2023 1.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo Nº 7456/2023.

Edital de Notificação, periodo de 01/04/2023 a 14/04/2023 - Processo Nº 7456/2023. - Publicado em 18/04/2023.

Terça-feira, 18 de abril de 2023 2.07 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 7455

Edital de Auto de Infração, periodo de 01/04/2023 a 14/04/2023, Processo nº 7455/2023. - Publicado em 18/04/2023.

Terça-feira, 18 de abril de 2023 1.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se - Protocolo

AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/04/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Terça-feira, 18 de abril de 2023 1.84 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 17/04/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 18 de abril de 2023 1.84 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 01/2023 - SEMDE

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 – SEMDE DE 10 DE ABRIL DE 2023 Regulamenta a dispensa de comprovação da viabilidade nos termos das Leis Complementares nº 370, de 16 de março de 2023 e nº 156, de 10 de julho de 2008. O…

Terça-feira, 18 de abril de 2023 1.87 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.151/2023 a 137.175/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 374/2023 - " Dispõe Sobre Concessão e o Controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá nova redação ao item I, da Tabela I, anexa a Lei Comp

Lei Complementar nº 374 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre concessão e o controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá no…

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.01 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.683/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Jardim Caiuby."

LEI N.º 3.683 DE 17 DE ABRIL DE 2023. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, no bairro Jardim Caiuby." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.18 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.682/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."

Lei nº 3682 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições …

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.681/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."

Lei nº 3681 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições …

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.19 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.680/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."

Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições …

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.13 MB