Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.565 a 153.569 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.66 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N° 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA aos candidatos in…

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.73 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Concurso Público nº 02/2025 - EDITAL DE ANULAÇÃO DAS PROVAS APLICADAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL

Concurso Público nº 02/2025 - EDITAL DE ANULAÇÃO DAS PROVAS APLICADAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações transm…

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.938, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Altera o art. 48 da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015, inclui a ela Anexo Único, e dá outras providências”.

LEI Nº 3938, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Altera o art. 48 da Lei nº 3298, de 18 de dezembro de 2015, inclui a ela Anexo Único, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, u…

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Dispõe sobre a concessão, aos profissionais da Educação Básica e servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no

LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Dispõe sobre a concessão, aos profissionais da Educação Básica e servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional à Secretaria Municipal de …

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8661, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8661, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal

Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 3.03 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 3.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 3.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2026 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba - COMSEA

Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2026 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba - COMSEA. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 26/01/2026

COMUNIQUE-SE - 26/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.62 MB