Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba

Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. Publicado em 14.12.2023.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 129.81 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 284.49 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 273.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 8308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 245.12 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.229 a 141.230 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 134.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2024, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras pr

DECRETO Nº 8.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2024, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o p…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 315.76 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.208 a 141.218 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 138.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 135.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.746 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP”.

LEI N.º 3.746 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 234.85 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 13.12.2023

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 173.32 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 12.12.2023

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 181.57 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.193 a 141.197 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 135.19 KB