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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9505 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.319/2024 - ”Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto n° 8319 de 23 de Janeiro de 2024."Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde." EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.14 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 23/01/2024.

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.5 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 23/01/2024.

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.58 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 23/01/2024.

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.84 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.693/2024 a 141.694/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 2.12 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 22/01/2024.

Segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 3.12 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.680 a 141.682 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 134.72 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023

Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023. Publicado em 19.01.2024.

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 15.94 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS 02/2024/SEMSU e 03/2024/SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 146.15 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.654 a 141.670 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 143 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 18/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 156.05 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 18/01/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 172.56 KB
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