Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.761 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cristiano”

LEI Nº 3761 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cristiano” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 285.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 29/02/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 152.47 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana - Intimação

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 190.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 29.02.2024.

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 456.84 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 29.02.2024.

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 247.93 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.760 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”

LEI Nº 3760 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNIC…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 336.07 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.759 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

LEI Nº 3759 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências” EDU…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 373.84 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.312 a 142.315 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 134.51 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 004/2024 COMSEA

Resolução 004/2024 COMSEA, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba-COMSEA biênio 2024-2026 do COMSEA-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutri…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 8.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento público nº 002/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Chamamento público nº 002/2024 - Processo nº 15037/2023. Publicado em 28.02.2024.

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 443.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.317, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8317, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 128.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EMENDA APAE

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 19.558/2023 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE …

Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 199.67 KB