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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9505 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 4061/2024.

Edital de Notificação - Processo nº 4061/2024. - Publicado em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 7.99 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 4060/2024.

Edital de Notificação - Processo nº 4060/2024. - Publicado em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 3.63 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Autos de Infração - Processo nº 4059/2024.

Edital Autos de Infração - Processo nº 4059/2024. - Publicado em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 3.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Vila Celeste - Processo n°879/23.

Regularização Fundiária - Vila Celeste - Processo n°879/23. - Publicada em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 2.49 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 12/2024 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

Ata nº 12/2024 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 10.49 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 01/2023 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

Ata nº 01/2023 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 14.41 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.367 a 142.379 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 92.39 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024

Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024. Publicado em 01.03.2024.

Sexta-feira, 01 de março de 2024 15.85 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 12/2024 a 25/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 189.28 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.364 a 142.366 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 88.28 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.325 a 142.353 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 97.47 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.

LEI Nº 3762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 283.25 KB
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