Edital de Notificação - Processo nº 4061/2024.
Edital de Notificação - Processo nº 4061/2024. - Publicado em 04/03/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Edital de Notificação - Processo nº 4061/2024. - Publicado em 04/03/2024.
Edital de Notificação - Processo nº 4060/2024. - Publicado em 04/03/2024.
Edital Autos de Infração - Processo nº 4059/2024. - Publicado em 04/03/2024.
Regularização Fundiária - Vila Celeste - Processo n°879/23. - Publicada em 04/03/2024.
Ata nº 12/2024 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 04/03/2024.
Ata nº 01/2023 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 04/03/2024.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024. Publicado em 01.03.2024.
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
LEI Nº 3762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …