Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 23/02/2024.
Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 16.576/2023. - Publicado em 23/02/2024.
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…
Edital de Notificação Processo Nº 251/2024. - Publicado em 23/02/2024.
Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 14.784/20223. - Publicado em 23/02/2024.
Edital de Chamamento Público Nº 03/2024 - Processo Nº 13.388/2023. - Publicado em 23/02/2024.
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023. - Publicado em 23/02/2024.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Resolução Nº 003/2024 - COMAS."Que dispõe sobre a readequação e padronização do processo de certificação do COMAS em conformidade com a Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014 do CNAS, aprovação da programação 352310722…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Edital de Auto de Infração - Processo Nº 18.121/2023. - Publicado em 21/02/2024.
Edital de Notificação Processo Nº 254/2024. - Publicado em 21/02/2024.