Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Ordinário - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.

Ato Ordinário Publicável - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 05/03/2024.

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Indeferimento do Pedido de Licença.

A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de licença sanitária foi Indeferido. - Publicado em 05/03/2024.

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.58 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 05/03/2024.

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 05/03/2024.

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 05/03/2024.

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.96 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 028/2024 a 029/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.22 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - 003/2024 - Lei Paulo Gustavo – Calendário 2024 - SMC

Comunicado - 003/2024 - Lei Paulo Gustavo – Calendário 2024 - SMC. - Publicado em 05/03/2024.

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.25 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 142.391/2024 a 142.401/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 04 de março de 2024 2.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 2.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 2.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Colaboração RECRIE - SCFV

Termo de Colaboração RECRIE - SCFV. - PUBLICADO EM 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 2.52 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 4062/2024.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 4062/2024. - Publicado em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 4.01 MB