Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.763 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”

LEI N.º 3.763 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 713.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18-2023

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18-2023. Publicado em 13.03.2024.

Quarta-feira, 13 de março de 2024 894.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2023

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2023. Publicado em 13.03.2024.

Quarta-feira, 13 de março de 2024 969.02 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Resultado Chamamento 001-2024

Ata Resultado Chamamento 001-2024. Publicado em 13.03.2024.

Quarta-feira, 13 de março de 2024 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.322 - Crédito Suplementar

DECRETO Nº 8322, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 122.31 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.518 a 142.524 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 12 de março de 2024 90.02 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”

LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Terça-feira, 12 de março de 2024 325.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.”

DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 12 de março de 2024 324.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.”

DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaqu…

Terça-feira, 12 de março de 2024 299.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Convênio de Cooperação com o 419° Zona Eleitoral

Convênio de Cooperação com o 419° Zona Eleitoral. Publicado em 12.03.2024.

Terça-feira, 12 de março de 2024 933.03 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONVITE por Edital - Representante WG ORGAIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME

O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do P…

Terça-feira, 12 de março de 2024 227.8 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ATO ORDINATÓRIO PUBLICÁVEL

ATO ORDINATÓRIO PUBLICÁVEL. Publicado em 12.03.2024.

Terça-feira, 12 de março de 2024 279.56 KB