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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9505 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 6147/2024

Edital de Notificação - Processo nº 6147/2024. Publicado em 11.04.2024.

Quinta-feira, 11 de abril de 2024 5.01 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6148/2024

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6148/2024. Publicado em 11.04.2024.

Quinta-feira, 11 de abril de 2024 352.68 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 6169/2024

Edital de Notificação - Processo nº 6169/2024. Publicado em 11.04.2024.

Quinta-feira, 11 de abril de 2024 1.61 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6149/2024

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6149/2024. Publicado em 11.04.2024.

Quinta-feira, 11 de abril de 2024 1.36 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.919 a 142.936 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 93.76 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8342, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8342, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 124.75 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8346, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Capacitação Continuada dos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8346, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Capacitação Continuada dos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e dá outras provid…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 272.17 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8345, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Estrada São Caetano do Sul, s/n° (em frente ao n°1020), Bairro: Chácara São Miguel, I

DECRETO Nº 8345, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Estrada São Caetano do Sul, s/n° (em frente ao n°…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 284.9 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8344, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº

DECRETO Nº 8344, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAF…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 352.03 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Lista de Classificados(as) para a Análise Documental do Curso Preparatório para o ENEM - EDITAL 02/2024

Lista de Classificados(as) para a Análise Documental do Curso Preparatório para o ENEM, EDITAL 02/2024. Publicado em 10.04.2024

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 295 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 10/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 151 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 172.23 KB
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