Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3781, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências.”

LEI Nº 3781, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 345.63 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3780, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.”

LEI Nº 3780, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 345.49 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3779, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3779, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 358.17 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3778, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.”

LEI Nº 3778, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MU…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 369.7 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação da Quadra 02 de 2021

EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 02 de 2021 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, e…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 1.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 142.884/2024 a 142.891/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 2.26 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 113/2024 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 113/2024 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Publicado em 08/04/2024.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Chamamento Público 003/2024 - Processo Nº 13.338/2023.

Homologação Chamamento Público 003/2024 - Processo Nº 13.338/2023. Objeto: Proteção Social Especial - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. - Publicada em 08/04/2024.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 2.45 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 050/2024 a 051/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 119.34 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 05/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 2.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 05/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 2.26 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.848/2024 a 142.875/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 2.27 MB