Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.

Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023, matricula nº 4494. - Publicado em 16/04/2024.

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.46 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.

Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023, matricula nº 4495. - Publicado em 16/04/2024.

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.46 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.

Edital Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023, matricula nº 24.273. - Publicado em 16/04/2024.

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.46 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2024

Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2024, Matricula nº 24.274. - Publicado em 16/04/2024.

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.46 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 51677

Edital Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023 Matricula nº 51677. - Publicado em 16/04/2024.

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.46 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Processual - Segurança Urbana

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.28 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 052/2024 a 058/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.31 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.354/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022."

Decreto nº 8354, de 16 de abril de 2024. "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas p…

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.38 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.010/2024 a 143.023/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 2.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 3.07 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 05/2024 - CMDCA

Ata 05/2024 - CMDCA. - Publicada em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 19.67 MB