Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.898 a 142.911 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 92.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com transcrição de nº 39.836, do C.R.I do 1º C.R.I de Mogi das Cruzes

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "VERÍSSIMO FACCIOLI” Transcrição de nº 39.836, do C.R.I do 1º RI de Mogi das Cruzes. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 341.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com transcrição de nº 33.442 e 31.241, do C.R.I do 1º C.R.I de Mogi das Cruzes

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JOSÉ GREGORIO” Transcrição de nº 33.442 e 31.241, do C.R.I do 1º RI de Mogi das Cruzes. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 346.12 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 42.606, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "ODETE DA SILVA SOUSA, REGINA DA SILVA SOUSA E ROGÉRIO DA SILVA SOUSA” Matrícula n° 42.606 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 348.39 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 42.605, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JESSICA FERREIRA DA SILVA E JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO” Matrícula n° 42.605 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 348.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 13.490, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "ANTÔNIO NUNES SEQUEIRA E DEJANIRA DA ROCHA SEQUEIRA” Matrícula n° 13.490 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024

Terça-feira, 09 de abril de 2024 340.63 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 10.045, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "TEREZINHA CONCEIÇÃO LUCIO” Matrícula n° 10.045 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 345.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 10.815 e 10.817, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES MOREIRA S/A” Matrícula n° 10.815 e 10.817 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 346.98 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 29.233, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "MANOEL DA SILVA LIMA E MAURA PASSONI” Matrícula n° 29.233 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 342.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 8.408, do C.R.I de Poá.

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "SONIA REGINA CASTRO DE ABREU E OSVALDO DE ABREU” Matrícula n° 8.408 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 343.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 12.137, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JEREMIAS DIAS DO NASCIMENTO E EDITE SANTANA DO NASCIMENTO" Matrícula n° 12.137 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 385.87 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.” EDUARDO B…

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Diário Oficial Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL

Portarias 142.898 a 142.911 - SMAM

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com transcrição de nº 39.836, do C.R.I do 1º C.R.I de Mogi das Cruzes

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com transcrição de nº 33.442 e 31.241, do C.R.I do 1º C.R.I de Mogi das Cruzes

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 42.606, do C.R.I de Poá

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 42.605, do C.R.I de Poá

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 13.490, do C.R.I de Poá

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 10.045, do C.R.I de Poá

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 10.815 e 10.817, do C.R.I de Poá

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 29.233, do C.R.I de Poá

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 8.408, do C.R.I de Poá.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 12.137, do C.R.I de Poá

LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”