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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9500 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.221/2024 - SEMECTI

Portaria nº 144.221/2024 - “Dispõe sobre a Publicidade das Parcerias com Creches Subvencionadas.” MARIO TOYAMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo D…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.79 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 12/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.51 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 085/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.51 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.381/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8381, de 28 de Junho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.46 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.807/2024 - "Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência."

Lei nº 3807, de 12 de Juho de 2024.“Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.51 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.180/2024 a 144.220/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 2.51 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 11/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 2.5 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 2.51 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem de Serviço nº 02/2024 - SMR

Ordem de Serviço nº 02/2024 - SMR. - Publicada em 11/07/2024.

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 2.56 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.178/2024 a 144.0179/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.49 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 023 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.019/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. VALDECIR DO NASCIMENTO, …

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.48 MB
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