Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.050 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 132.5 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.036 a 144.049 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 139.59 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 167.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 121 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.379, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8379, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 126.25 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências."

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 620.54 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.022 a 144.035 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 92.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - Cancelamento de Auto de Infração

Comunicado - Cancelamento de Auto de Infração. Publicado em 03.07.2024.

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 540.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos Aplicados - Vigilância Sanitária

Autos Aplicados - Vigilância Sanitária. Publicado em 03.07.2024.

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 550.06 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Vigilância Sanitária - Indeferidos

Atos Vigilância Sanitária - Indeferidos. Publicado em 03.07.2024.

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 562.18 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Vigilância Sanitária - Deferidos

Atos Vigilância Sanitária - Deferidos. Publicado em 03.07.2024.

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 564.86 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 83/2024 e 84/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 194.78 KB