Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 058 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.021/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sra. MARICELIA SOUZA AZEVEDO…

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 036 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.023/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. LUIS CARLOS RAMOS JUNIOR…

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.48 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.051 a 144.177 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 181.42 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 168.52 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.”

LEI Nº 3806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 362.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.385, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.170, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - C

DECRETO Nº 8385, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.170, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Des…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 347.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.384, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico para inscrição e matrícula na etapa de Educação Infantil – Creche do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8384, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico para inscrição e matrícula na etapa de Educação Infantil – Creche do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.” EDUARDO …

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 396.52 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 05/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 170.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2018/2023. Publicado em 05.07.2024.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 488.77 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.”

LEI Nº 3805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 341.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.383, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘‘XVII Festival de Música Sertaneja de Itaquaquecetuba – 2024’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.

DECRETO Nº 8383, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘‘XVII Festival de Música Sertaneja de Itaquaquecetuba – 2024’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providên…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 433.28 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 04/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 170.59 KB