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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9500 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.273 a 144.274 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 133.53 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.”

LEI Nº 3809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 348.73 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.”

DECRETO Nº 8389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 367.91 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 366.75 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.” EDUARDO …

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 385.2 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação de 16.07.2024 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 16 DE JULHO DE 2024. Portarias 144.228 a 144.265 – SMAM Onde se lê: “144.245 16/07/2024 Aprovação Estágio Probatório – Heolisa F. da Silva – 11928” Leia-se: “144.245 16/07/2024 Aprovação …

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 129.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação de 16.07.2024 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 16 DE JULHO DE 2024. Portarias 144.228 a 144.265 – SMAM Onde se lê: “144.264 16/07/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cosmo F. Calheiro – 8708” Leia-se: “144.264 16/07/2024 Incorporaç…

Quarta-feira, 17 de julho de 2024 126.95 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.266 a 144.272 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 17 de julho de 2024 135.93 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 17/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 17 de julho de 2024 166.31 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 17 de julho de 2024 168.06 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.228 a 144.265 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 16 de julho de 2024 150.49 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 16/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 16 de julho de 2024 171.95 KB
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