Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.983/2025 a 146.986/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 21 de março de 2025 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Despacho - Processo Administrativo nº 5481/2025.

Despacho - Processo Administrativo nº 5481/2025. - Publicado em 21/03/2025.

Sexta-feira, 21 de março de 2025 1.9 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.971/2025 a 146.977/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Casamento Comunitário - 2025

Edital Casamento Comunitário - 2025. - Publicado em 20/03/2025.

Quinta-feira, 20 de março de 2025 2.24 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 406/2025 - “Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 245, de 27 de Junho de 2014 e dá outras providências.”

Lei Complementar nº406, de 20 de março de 2025. “Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 245, de 27 de Junho de 2014 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3847/2025 - Institui a Política Pública Municipal “Raízes do Futuro, semeando vidas em nossa cidade”, em que prevê a doação e o plantio de mudas por cada criança nascida em Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Lei nº 3.847, de 20 de março de 2025. Institui a Política Pública Municipal “Raízes do Futuro, semeando vidas em nossa cidade”, em que prevê a doação e o plantio de mudas por cada criança nascida em Itaquaquecetuba e dá…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3846/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.846, de 20 de março de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3845/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.845, de 20 de Março de 2025.“Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3844/2025 - “Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 3633, de 22 de julho de 2022.”

Lei nº 3.844, de 20 de março de 2025. “Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 3633, de 22 de julho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 003/2025 - Edital nº 002/2025 – Blocos Carnavalescos - Secretaria Municipal de Cultura.

Comunicado 003/2025 - Edital nº 002/2025 – Blocos Carnavalescos - Secretaria Municipal de Cultura. - Publicado em 20/03/2025.

Quinta-feira, 20 de março de 2025 2.13 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8507/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.507, de 13 de Março de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8502/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.502, de 12 de Março de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.77 MB