Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 405/2025 - “Acresce o art. 140-A à Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002.”

Lei Complementar nº 405, de 17 de Março de 2025.“Acresce o art. 140-A à Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.84 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Chamamento 01/2025, Processo 20435/2024, para a execução do Serviço de Proteção Básica, CEMI - Centro de Convivência da Melhor Idade

Homologação do Chamamento 01/2025, Processo 20435/2024, para a execução do Serviço de Proteção Básica, CEMI - Centro de Convivência da Melhor Idade. Publicado em 17.03.2025.

Segunda-feira, 17 de março de 2025 6.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.893 a 146.919 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.506, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8506, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.505, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8505, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 28/02/2025

COMUNICADO - 28/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.504, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8504, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.503, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8503, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 07/2024

Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 07/2024. Publicado em 17.03.2025.

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 12/2023

Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 12/2023. Publicado em 17.03.2025.

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 09/2023

Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 09/2023

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.92 MB