Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025). Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.86 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025). Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

10ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024

10ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.82 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2.22 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.848, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Jornalista” no calendário oficial de eventos do Município de Itaquaquecetuba.”

LEI Nº 3848, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Jornalista” no calendário oficial de eventos do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Novo

DECRETO Nº 8518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da …

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 03 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba

Resolução n° 03 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da Comissão de Averiguação e Denúncias do CMPCD - Conselho Municipal d…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 18.74 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 02 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba

Resolução n° 02 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiênc…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 18.53 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - INSTITUTO RECRIE - Casa da Mulher - Serviços socieducativos de prevenção, fortalecimento de vínculos, conscientização e atendimento integral às mulheres em situação de risco para violência

TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - INSTITUTO RECRIE - Casa da Mulher - Serviços socieducativos de prevenção, fortalecimento de vínculos, conscientização e atendimento integral às mulheres em s…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 3.38 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.007 a 147.020 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 25 de março de 2025 1.75 MB