Aguarda-se Protocolo.
AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
COMUNICADO 19/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
COMUNICADO 18/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Decreto nº 8.509, de 18 de Março de 2025.“Cria o fluxo procedimental sobre as ações que cada órgão municipal deverá executar nos procedimentos fiscalizatórios incidentes sobre as áreas de risco em geral e, dá outras pro…
Decreto nº 8.508, de 18 de Março de 2025. “Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração…
Lei nº 3.843, de 18 de Março de 2025. “Dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Vila Monte Belo, neste município e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 8.460/2022. - APAE Bolsa Incentivo. - Publicado em 17/03/2025.