Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.520, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

DECRETO Nº 8520, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE I…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.519, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.476, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8519, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.476, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 2.03 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 22/2025 a 24/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.510, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8510, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.79 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.026 a 147.114 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFI…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFI…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFI…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFI…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.84 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 41/2021

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 41/2021. Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025). Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025). Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB