Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Portarias 147.007 a 147.020 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Portarias 147.007 a 147.020 – SMAM Onde se lê: “147.017 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com o Terceiro Set…

Sexta-feira, 28 de março de 2025 1.8 MB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REALIZAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

AVISO DE REALIZAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. Publicado em 28.03.2025.

Sexta-feira, 28 de março de 2025 1.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 28/03/2025

COMUNICADO - 28/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 28 de março de 2025 1.82 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 28/03/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 28 de março de 2025 1.82 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.521, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8521, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUA…

Sexta-feira, 28 de março de 2025 2 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública nº 02/2025 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS HABILITADAS

Chamada Pública nº 02/2025 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS HABILITADAS

Sexta-feira, 28 de março de 2025 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.849, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3849, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Itaquaquecetuba e…

Sexta-feira, 28 de março de 2025

Outros ADMINISTRAÇÃO

CIRCULAR Nº: 004/SMAM/2025 - Assunto: Nova Diretriz para Centralização da Gestão Orçamentária de Contratos Coletivos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Modernização

CIRCULAR Nº: 004/SMAM/2025 - Assunto: Nova Diretriz para Centralização da Gestão Orçamentária de Contratos Coletivos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Modernização Aos(Às) Senhores(as) Sec…

Sexta-feira, 28 de março de 2025 1.96 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

“Protocolo de Adesão ao Projeto – Primeira Infância no SUS – Certificado de Coragem”

“Protocolo de Adesão ao Projeto – Primeira Infância no SUS – Certificado de Coragem”. Publicado em 28.03.2025.

Sexta-feira, 28 de março de 2025 12.24 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.120 a 147.143 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 27/03/2025

COMUNICADO - 25/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.82 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 27/03/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.82 MB