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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Ata Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais. - Publicada em 02/12/2025.

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 3.89 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

CIRCULAR 17 - Realização de inventário físico dos estoques – encerramento do exercício de 2025.

CIRCULAR 17/2025 - SMAM Às Secretarias Municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, de Serviços Urbanos e de Saúde. Assunto: Realização de inventário físico dos estoques – encerramento do exercício de 2025.…

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.65 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Notificação de Confrontantes e Proprietários, Bairro Jardim Ipê- Processo Administrativo n° 879/23. - Publicado em 02/12/2025.

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.75 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Autos de Infrações - Processo 22.677/2025.

Edital Autos de Infrações, Periodo de 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo 22.677/2025. - Publicado em 02/12/2025.

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.92 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 22678/2025.

Edital de Notificação, Periodo de 01/11/2025 a 30/11/2025, Processo Nº 22678/2025. - Publicado em 02/12/2025.

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.72 MB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.078/25

Pregão Eletrônico nº 90078/25 Processo nº 9.660/2.025 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: DDK LICI…

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 186.58 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.632/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.632/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14…

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 208.6 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.273/2025 a 151352/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.66 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90015/2025

"Concorrência Pública nº 90015/25 Processo nº 11.726/25 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção de calçadas e serviços correlatos – Secretaria Municipal de Obras. – Diante …

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 177.64 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resultado Preliminar – 3ª Fase – Edital nº 11/SEMECTI/2025.

Resultado Preliminar – 3ª Fase – Edital nº 11/SEMECTI/2025. - Publicado em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.82 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Comissão Técnica Especial da PNAB.

Ata da Comissão Técnica Especial da PNAB. - Publicada em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.93 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais. - Publicada em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 3.91 MB
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