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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8645/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."

Decreto nº 8.645, de 28 de Novembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.67 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8644/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.644, de 25 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.67 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Prorrogação de Prazo da Etapa Preliminar - Processo 12.6473/2024.

Prorrogação de Prazo da Etapa Preliminar - Processo 12.6473/2024. - Publicado em 04/12/2025.

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 3.08 MB
Resolução CONTABILIDADE

Resolução Conselho Administrativo nº 02/2025-Regulamento descontos Folha de Pagamento IPSMI

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 636.15 KB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.081/25

Pregão Eletrônico nº 90081/25 Processo nº 11.057/2025 e 11.058/2025 Objeto: Registro de Preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública – itens para cama, banho e colchões. Diante da ins…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 210.66 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90027/2025 Retificado I

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90027/2025 Retificado I Edital nº 119 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiv…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 194.96 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90026/2025 Retificado I

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90026/2025 Retificado I Edital nº 115 de 26 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil na Rua Um,…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 196.19 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL -- Concorrência Pública nº 90025/2025 Retificado I

AVISO DE EDITAL -- Concorrência Pública nº 90025/2025 Retificado I Edital nº 111 de 13 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos sanitários do Parque Ecológico Munic…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 195.52 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 002/2025 - Conselho Municipal de Saúde - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a homologação e divulgação do resultado das inscrições dos segmentos Prestadores de Serviço e Entidades/Movimentos Sociais para o processo eleitoral do …

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.85 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões DEZEMBRO/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 847.89 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Final 2º Prêmio Profissionais do SUS.

Divulga o Resultado Final do Prêmio Profissionais do SUS realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. - Publicado em 03/12/2025.

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.76 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.401/2025 a 151.444/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.66 MB
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